[{"Id":1385,"Numero":"034","Data":"2026-07-24","Descricao":"Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1385"},{"Id":1383,"Numero":"033","Data":"2026-07-22","Descricao":"Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1383"},{"Id":1381,"Numero":"032","Data":"2026-07-08","Descricao":" Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro, no dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira) decorrente as festividades referentes a emancipação política de Piquet Carneiro comemorada em 12 de julho de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1381"},{"Id":1379,"Numero":"031","Data":"2026-06-26","Descricao":"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1379"},{"Id":1377,"Numero":"030","Data":"2026-06-16","Descricao":"Institui e estabelece as atribuições da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1377"},{"Id":1375,"Numero":"029","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1375"},{"Id":1374,"Numero":"028","Data":"2026-06-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1369,"Numero":"027","Data":"2026-06-09","Descricao":"Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1369"},{"Id":1376,"Numero":"026","Data":"2026-06-08","Descricao":"Fica decretado feriado municipal o dia “12 de junho de 2026”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1376"},{"Id":1367,"Numero":"025","Data":"2026-06-03","Descricao":"Institui o Programa de Dignidade Menstrual no âmbito das escolas públicas Municipal de Piquet Carneiro– CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1367"},{"Id":1366,"Numero":"024","Data":"2026-06-03","Descricao":"Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1366"},{"Id":1361,"Numero":"023","Data":"2026-05-26","Descricao":"Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, respectivamente, em comemoração a Corpus Christi.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1361"},{"Id":1359,"Numero":"022","Data":"2026-05-25","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – 14110, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1355,"Numero":"021","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1353,"Numero":"020","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1353"},{"Id":1349,"Numero":"019","Data":"2026-04-28","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"018","Data":"2026-04-28","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1342,"Numero":"017","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1342"},{"Id":1341,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Piquet Carneiro-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1341"},{"Id":1339,"Numero":"015","Data":"2026-03-23","Descricao":"Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 27 de março de 2026 – sexta-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará ocasião em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1339"}]