NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 18/01/2022 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022,EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU, NAS UNIDADES ADMMINISTRATIVAS SITUADAS NESSE DISTRITO. 2022 DECRETOS
002 05/01/2022 TRANSFERE PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
001 03/01/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETOS
052 16/12/2021 DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO ALCANCE DOS INDICADORES 6 E 7 DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 13/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETOS
050 06/12/2021 DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
049 30/11/2021 REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2018,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA. 2021 DECRETOS
048 19/11/2021 DECRETO n° 048/2021. de 19 de novembro de 2021. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. 2021 DECRETOS
047 19/11/2021 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 28 DE MAIO DE 2021, REVOGA O DECRETO Nº 043/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
046 22/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021; SEGUNDA -FEIRA. OBJETIVANDO ÁS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO. 2021 DECRETOS
045 07/10/2021 DECRETAR PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. 2021 DECRETOS
044 04/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO. 2021 DECRETOS
043 14/09/2021 AMPLIAR O ENTENDIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART.20 DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28/05/2021, REVOGA O DECRETO Nº040/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
042 14/09/2021 Institui o comite gestor intersetorial municipal da primeira infância e dá outras providências 2021 DECRETOS
041 01/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA- FEIRA, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA PÁTRIA, DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO. 2021 DECRETOS
040 25/08/2021 AMPLIA O ENTENDIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART.20 DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28/05/2021. 2021 DECRETOS
039 20/08/2021 DECLARA DE SITUAÇÃO DE ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA ESTIAGEM. 2021 DECRETOS
038 22/07/2021 REGULAMENTA O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 2021 DECRETOS
043 14/07/2021 Amplia o entendimento do parágrafo único Art. 20 da Lei municipal nº 389/2021, de 28/05/2021, revoga o decreto nº 040/2021, de 25 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
037 13/07/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
036 07/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - AVANÇA PIQUET II, O SEU COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
035 07/07/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 08/06/2021 ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025. 2021 DECRETOS
033 08/06/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DE3 2021 SEXTA-FEIRA , EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETOS
032 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS VALORES ARRECADADOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 31/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 2021 DECRETOS
030 17/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
029 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
028 13/05/2021 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITÍCAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETOS
027 13/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
026 09/05/2021 PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC. 2021 DECRETOS
024 28/04/2021 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
023 20/04/2021 DECRETA: ART. 1º. EXCEPCIONALMENTE, POR FORÇA DESTE DECRETO, FICA TRANSFERIDO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021 - SEXTA-FEIRA, O FERIADO NACIONAL DEDICADO A TIRADENTES, OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO. ART. 2º. EM CONSEQUÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 1º DESTE DECRETO, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021. ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 2021 DECRETOS
022 19/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 19/04/2021 REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICAS NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.4º DA LEI MUNICIAP Nº 383/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
020 18/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA STELLA LIMA MARTINS NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 30/03/2021 DECRETAR "FERIADO MUNICIPAL" O DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. 2021 DECRETOS
015 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE N° 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
014 29/03/2021 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DEFINIDOS COMO DE NATUREZA CONTINUA JÁ ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 017/2018, ACRESCENTANDO NOVOS INCISOS NO ART. 2º, DE SERVIÇOS CONSIDERADOS CONTÍNUOS, VISANDO NÃO COMPROMETER A CONTINUIDADE DOS MESMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 24/03/2021 FICA DECRTADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
012 22/03/2021 PORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIOMENTE EDITADOSM BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 17/03/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ. 2021 DECRETOS
010 15/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
009 11/03/2021 ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ACESSO A CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A ATÉ 1 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
008 05/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.965/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
007 28/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
005 10/02/2021 DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS. 2021 DECRETOS
053 14/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
052 11/12/2020 EDIÇÃO 2013/2016 MUNICÍPIO VERDE DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 11/12/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 301/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, MEDIANTE SORTEIOS, NO QUE SE REFERE À FORMA DE ENTREGA DO BEM SORTEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
050 19/11/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A RELIAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
043 02/09/2020 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
040 16/08/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
039 09/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
038 02/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
037 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
036 19/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
035 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
034 05/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
033 28/06/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 25/06/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
031 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 15/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 30/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 21/05/2020 PORROGA E INTENSIFICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
024 06/05/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
022 04/05/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMINADADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 20/04/2020 PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
020 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 DECRETOS
019 06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 2020 DECRETOS
018 06/04/2020 ALTERA O DECRETO Nº013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. 2020 DECRETOS
016 30/03/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016, DE 30 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. 2020 DECRETOS
015 25/03/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
014 24/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MARÇO DE 2020 EM VIRTUDE DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ 2020 DECRETOS
013 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
012 17/03/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 011/2020, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM PIQUET CARNEIRO; CONSIDERANDO AINDA QUE A MANUTENÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, SEXTA-FEIRA, NÃO TRARIA RESULTADOS PRODUCENTES, 2020 DECRETOS
011 17/03/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO 2020 DECRETOS
009 05/03/2020 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
030 12/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETOS
024 05/08/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2019, DE 1º DE JULHO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ – SISAR/BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
019 12/06/2019 AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
010 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2019. 2019 DECRETOS
011 12/03/2019 DISPÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
009 21/02/2019 DECRETA BAIXA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
007 18/02/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
006 31/01/2019 NOMEA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 2019 DECRETOS
005 31/01/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
004 23/01/2019 REGULAMENTA OS VALORES E O PAGAMENTO DE PLANTÕES HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
003 23/01/2019 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA 13º REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O DISPOSTO NO ART. 3º, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378/1994, DE 18 MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
002 15/01/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 DIPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
023 26/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETOS
107 26/11/2018 ENCAMINHA O DECRETO 023/2018 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA EXECURÇÃO ORÇAMENTARIA 2018 DECRETOS
013 11/06/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM QUE DISPÕE O INCISO XI, ART 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, 2018 DECRETOS
009 25/04/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2018, TERÇA-FEIRA, EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO; CONSIDERANDO, AINDA, QUE O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, INCIDE NUMA SEGUNDA-FEIRA, PORTANTO DE BAIXO COMPARECIMENTO DE SERVIDOR E DE POUCA PROCURA DE SERVIÇOS. 2018 DECRETOS
008 26/03/2018 PONTO FACULTATIVO 2018 DECRETOS
007 15/03/2018 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ARTS. 578 E 579 DA CLT, QUE EXPRESSAM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
004 23/02/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2018, VERSÃO 01, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS DE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. 2018 DECRETOS
001 23/02/2018 GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA: SCI Nº 01/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA: SCI Nº 01/2018 VERSÃO: 01 APROVADA EM: 23/02/2018 ATO DE APROVAÇÃO: DECRETO Nº 04/2018 UNIDADE RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA DECRETO
003 01/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
003 01/02/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 02/01/2018 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 “DÁ NOVA REDAÇÃO § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 010A/2014, DE 01/07/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO EM PIQUET CARNEIRO”. 2018 DECRETOS
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2018 DECRETOS
020 15/12/2017 DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PIQUET CARNEIRO. 2017 DECRETOS
015 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
006 05/07/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA DATA QUE MENCIONA 2017 DECRETOS
12 16/06/2017 LUTO OFICIAL 2017 DECRETOS
010 26/05/2017 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8.742 (LOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETOS
009 12/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
008 11/05/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 11/04/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 2017 DECRETOS
002A 03/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
002b 03/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
001 31/01/2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
001 12/02/2016 CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES. 2016 DECRETOS
015 15/09/2015 REGULAMENTA A LEI Nº 250/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTABELECENDO NORMAS NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E AOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO”. 2015 DECRETOS
012 06/07/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE SERVIDOR SR. OSMAR LUCENA, CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO MESMO. 2015 DECRETOS
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Emitido dia 19/01/2022 às 10:44:59