| 1 | 31/12/2024 | PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 1 | 31/12/2024 | | 2014 | PLANO DE CULTURA |
| 900 | 30/11/2023 | Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n" 0Ot/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos | 2023 | EDITAL |
| 900 | 23/11/2023 | Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n° 001/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO | 2023 | EDITAL |
| 002 | 23/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2023 | EDITAL |
| 001 | 23/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 05/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Zacarias Pinheiro, s/n, Centro Piquet Carneiro, CE CEP: 63605-000 - Tel.: (88) 3516-1336 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Edital de abertura de processo de escolha Edital n. 01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro Ce. | 2023 | EDITAL |
| | 02/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| 01 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro-CE. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| 04 | 13/10/2022 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 04/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia dia 05 de abril de 2022 a entrega de cestas básicas com o objetivo de contribuir com a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis do município. Esta é uma ação que se tornou possível pela união de esforços entre o Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, a Secretária Municipal de Assistência Social, Tamara Machado e o Deputado Federal, Domingos neto que destinou por meio de emenda parlamentar pouco mais de 500 cestas básicas ao município de Piquet Carneiro CE. Confira a lista de beneficiários e o cronograma de entrega que ocorrerá na sede e nos distritos. Caso seu nome conste na lista, compareça na data agendada e no local indicado munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e número do NIS. O uso de máscara é obrigatório! | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| | 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 28/04/2021 | | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| | 30/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 |
| 02 | 12/02/2021 | PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL- AJA | 2021 | EDITAL |
| | 01/02/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º(TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2021 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 30/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 |
| 002 | 07/01/2021 | EDITAL 002 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 19/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 002 | 12/08/2020 | GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DOS APROVADOS REFERENTE AO EDITAL N° 002/2020, DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. ENTIDADES APROVADAS
| 2020 | EDITAL |
| 002 | 04/08/2020 | EDITAL Nº 002/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 22/06/2020 | MOVIMENTO DE EMPENHO DE ABRIL/JUNHO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE EMPENHO |
| 002 | 02/06/2020 | LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 03 | 12/05/2020 | LISTA 3 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 12/05/2020 | LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 12/05/2020 | LISTA 1 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 04/05/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE MAIO/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO SUPLEMENTAR |
| 01 | 29/04/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO EXTRAORDINARIO |
| 01 | 29/04/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO SUPLEMENTAR |
| 0007 | 16/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 001 | 20/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIAS DAS AULAS DO ANO LETIVO E CARGA HORÁRIA ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 001 | 20/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 001 | 03/03/2020 | EDITAL Nº 001/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
| 2020 | EDITAL |
| 06 | 11/02/2020 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL UNEP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2020- BOLSA FORMAÇÃO MEDIOTEC CHAMADA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES PARA OS CURSOS MEDIOTEC OFERECIDOS PELA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ NO ESCOPO DO PRONATEC.
| 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| | 11/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2020 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 01 | 10/02/2020 | SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ A GESTÃO MUNICIPAL CONSTRUINDO COM VOCÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 07/02/2020 | RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA O RESULTADO APÓS RECURSO. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 03/02/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 01 | 01/09/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR ÀS 14:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITIO NA RUA JOSÉ VITOR MACHADO, 199, ALTO DO BEM TI VI, PIQUET CARNEIRO, LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE, PARA A VENDA DE BENS INSERVIVEIS E ANTIECONÔNICOS, PERTENCENTESA SEU PATRIMÔNIO. | 2019 | LEILÃO |
| 001 | 17/05/2019 | RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS ISNCRITOS PARA A 1ª ETAPA Após cumprindo com o processo de análise dos documentos básicos exigidos no EDITAL 01/2019 para a inscrição do Processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2019 para o quadriênio 2020/2024, do qual tiveram um total de 20 (vinte) candidatos inscritos, dos quais foram analisados pela a Comissão Especial e tido o seguinte resultado: | 2019 | RESULTADO DE ANALISE |
| | 07/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, 1° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 01 | 09/04/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO
TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019
| 2019 | EDITAL |
| 03 | 21/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS)
CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 02 | 21/03/2019 | ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL,ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DEVOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, ADIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARAMESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DEESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NOMUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 26/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. | 2019 | EDITAL |
| | 08/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 23/02/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO- 2017 - 2020 | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 16/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 001 | 22/01/2018 | ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO 17/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
| 2018 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2017 | ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET
CARNEIRO.
| 2017 | EDITAL |
| 003 | 24/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a Chamada Pública nº 003/2017, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender aos programas coordenados pela Secretaria de Saúde do Município de Piquet CarneiroCE | 2017 | CHAMADA PUBLICA |
| 002 | 14/02/2011 | CÓDIGO DE POSTURA | 2011 | CÓDIGO DE POSTURA |
| 043 | 16/12/2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI N° 043 |
| 01 | 05/04/1990 | LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 2 | 22/03/0219 | RESOLUÇÃO NA MESMA PÁGINA | 2019 | RESOLUÇÕES |