Dispõe sobre a designação de representante da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Mudanças do Clima de Piquet Carneiro/CE para atuação junto ao Sistema Nacional [...]
Designar a servidora Ione de Lima Vieira, CPF nº ***.983.313 -***, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Transporte [...]
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providênc [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 30/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE R [...]
Denomina o Centro de Educação Infantil- CEI do Município de Piquet Carneiro de Maria Eulália Batista de Oliveira, e dá outras providências.
Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu.
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Lider Comunitário", a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.
Decretar "Ponto Facultativo Municipal" o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
nstitui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Piquet Carneiro-CE, e dá outras providências.
Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 27 de março de 2026 sexta-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará [...]
