Apresentação
Ações:
Organizar e acompanhar o calendário letivo;
Elaborar e executar formações para os professores nas seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-escola); Ensino Fundamental: anos iniciais e anos finais; EJA Educação de Jovens e Adultos;
Alimentar os sistemas:
SIMEC
CENSO ESCOLAR
SIGE
SISPAIC
Organizar e acompanhar a execução no âmbito municipal dos seguintes programas:
PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
PAIC Programa de Alfabetização na Idade Certa
PNAIC Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa
PBA Programa Brasil Alfabetizado
Brasil Carinhoso
PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
Elaboração, execução e monitoramento de projetos municipais;
Projetos de Leitura: Baú da leitura, Ciranda da Leitura,
Correspondência Literária Duas realidades em um só olhar
Sacola da Leitura.
Cultura:
Sexta Cultural
Festas Juninas
Saraus nas escolas
Exposições: Fotográficas, objetos
Festival de Violas
Missão
Promover educação de qualidade, garantindo o acesso à educação, cultura e esporte contribuindo para a formação do cidadão.
Visão
Ser uma secretaria reconhecida pelos avanços das politicas públicas de qualidade da Educação, cultura e desporto, prestando serviços aos cidadãos do município tendo como referência a legislação vigente.
Funções
Alimentar os sistemas: SIMEC, CENSO ESCOLAR, SIGE e SISPAIC
Elaboração, execução e monitoramento de projetos municipais; Projetos de Leitura: Baú da leitura, Ciranda da Leitura, Correspondência Literária Duas realidades em um só olhar Sacola da Leitura.
Elaborar e executar formações para os professores nas seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-escola); Ensino Fundamental: anos iniciais e anos finais; EJA Educação de Jovens e Adultos;
Exposições: Fotográficas, objetos
Organizar e acompanhar a execução no âmbito municipal dos seguintes programas: PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar PAIC Programa de lfabetização na Idade Certa,
Organizar e acompanhar o calendário letivo;
Atribuições da Secretaria
APOIAR A CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS VOLTADOS A TODAS AS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES.
ASSEGURAR A ORIENTAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONSERVAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO CULTURAL.
EXECUTAR OS SERVIÇOS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA OPERACIONAL E DAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
EXECUTAR SERVIÇOS RELATIVOS À INFRAESTRUTURA OPERACIONAL E DAS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS À VIABILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS.
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO, EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES.
GERENCIAMENTO DE PRAÇAS DE ESPORTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS URBANOS QUE SE RELACIONEM COM A PRÁTICA ESPORTIVA E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER.
GERIR AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, ASSEGURANDO O ENSINO OBRIGATÓRIO, INCLUSIVE PARA OS QUE NÃO TIVERAM ACESSO NA IDADE PRÓPRIA, BEM COMO A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
GERIR O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DE PIQUET CARNEIRO.
GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INCENTIVAR ATRAVÉS DE AÇÕES, O ESPORTE COMO PRESSUPOSTO DE SAÚDE E VITALIDADE ÀS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS.
INCENTIVAR E DIFUNDIR A CULTURA TRADICIONAL, AS ETNIAS, COSTUMES E CULTURAS POPULARES.
MANTER E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DOS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER E DEMAIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.
ORGANIZAR E MANTER O SISTEMA DE ENSINO DE FORMA INTEGRADA AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS DA UNIÃO E DO ESTADO.
ORGANIZAR E MANTER O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO ENSINO NO MUNICÍPIO E ANALISAR E AVALIAR INDICADORES DE SEUS RESULTADOS PARA TODOS OS FINS.
PRESERVAR DOCUMENTOS, OBRAS, MONUMENTOS E LOCAIS DE VALOR HISTÓRICO E ARTÍSTICO.
PRESERVAR E AUMENTAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, BEM COMO OS COSTUMES E OS VALORES CULTURAIS IMPORTANTES PARA A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROMOÇÃO DE EVENTOS, CERTAMES E ATIVIDADES DE NATUREZA ESPORTIVA E DE LAZER.
PROMOVER A DIVULGAÇÃO DA CULTURA E DEMAIS EXPRESSÕES DA IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
PROMOVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E A EDUCAÇÃO DO CAMPO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
PROMOVER A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DESPORTIVOS.
PROMOVER EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PROMOVER O ATENDIMENTO E APOIO AO EDUCANDO ATRAVÉS DE PROGRAMAS COMO OS DE ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR.
PROPOR AS NORMAS SOBRE O ENSINO MUNICIPAL, SUPLEMENTARES ÀS BAIXADAS PELA UNIÃO E PELO ESTADO.
PROPOR E COORDENAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM COORDENAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENFATIZANDO O ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.
PROPORCIONAR A INTEGRAÇÃO E O CONGRAÇAMENTO, ÀS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS.
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONCERNENTES À PROMOÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER DA POPULAÇÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E ABRANGÊNCIA SOCIAIS.
REALIZAR ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DE LAZER E RECREAÇÃO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS.
REALIZAR E DESENVOLVER EVENTOS DESPORTIVOS EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES.
REALIZAR O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO.
Atribuições do Gestor
Coordenar, em nível local, os serviços de apoio ao educando.
Desenvolver medidas visando à valorização, orientação e aperfeiçoamento dos profissionais do ensino municipal.
Participar de programas educativos, esportivos e culturais a cargo de outros órgãos públicos.
Prestar apoio técnico e administrativo e acompanhar as ações dos Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar, de Acompanhamento e Controle do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e outros conselhos e comissões congêneres.
Promover a orientação, a supervisão e a inspeção das atividades educacionais e administrativas, inclusive das desenvolvidas nas escolas particulares de educação infantil e ensino fundamental.
Promover assistência aos responsáveis pelos estabelecimentos de ensino, orientando-os na elaboração e na implantação de seus projetos político-pedagógicos.
Promover e acompanhar a execução de convênios com o Estado e outras esferas que visem fortalecer as políticas de ação voltadas para a educação infantil o ensino fundamental o esporte e a cultura.
Promover o desenvolvimento e a implantação de atividades técnico-pedagógicas na rede escolar do Município, bem como a seleção do material didático-pedagógico, providenciando sua aquisição e a orientação quanto à sua devida utilização.
Propor, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação, e em consonância com a legislação estadual e federal afim, a política educacional do Município e supervisionar e avaliar sua execução.
Providenciar o acompanhamento físico-financeiro das obras e projetos educacionais decorrentes ou não de convênios e contratos, bem como a prestação de contas dos recursos aplicados
Supervisionar a realização de estudos, pesquisas e diagnósticos visando a melhoria da qualidade do ensino, a consolidação de informações sobre a educação no Município e sua disponibilização em resposta às demandas dos diversos setores governamentais.
