Atribuições da Secretaria
Gestão de Recursos Naturais - Controlar e Monitorar o Uso Sustentável de Recursos Naturais, Como Água, Solo, Flora e Fauna. Propor Medidas de Recuperação e Conservação de Áreas Degradadas e de Preservação Permanente. Incentivar Práticas Sustentáveis no Setor Agrícola, Industrial e Comercial.
Gestão de Resíduos - Planejar e Supervisionar a Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais. Promover Programas de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos. Estimular a Implementação de Tecnologias Limpas e Economia Circular.
Licenciamento e Fiscalização Ambiental - Analisar e Conceder Licenças Ambientais para Empreendimentos e Atividades Potencialmente Poluidoras. Fiscalizar Atividades Que Possam Causar Danos ao Meio Ambiente, Aplicando Medidas Corretivas e Punitivas Quando Necessário. Monitorar Poluição do Ar, Água e Solo, Adotando Medidas Preventivas e Corretivas.
Planejamento e Política Ambiental Formular, Implementar e Acompanhar Políticas, Programas e Projetos de Proteção e Preservação do Meio Ambiente no Âmbito Municipal. Elaborar Planos de Gestão Ambiental Integrados ao Planejamento Urbano e Territorial. Promover Ações de Educação Ambiental Junto à População, Escolas e Empresa
