Na última segunda-feira, o município de Piquet Carneiro realizou a culminância da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, encerran [...]
19-05-2026
Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 22/05/2026 À 30/12/1899 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 22/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 19/05/20 [...]
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho.
Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU Premiado" do exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
