#CULTURA
O Nordeste é mais que um lugar: é um sentimento. É o cheiro do cuscuz, o som do forró, a riqueza da nossa cultura, a simplicidade das nossas raízes [...]
RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
28/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
28/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
09/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026NOMEAÇÃO: 003/2026
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e da Vice- Coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
06/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 025/2026
Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
24/09/2026COMISSÃO : 002/2026
Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo (COPS), responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Processo Seletivo para a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização (PMBA), e dá outras providências.
04/09/2026DIÁRIA: 45/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/0026 À 07/10/2026, A FIM DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO.
02/10/2026DIÁRIA: 44/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/10/2026 À 07/10/2026, A FIM DE TREINAMENTO EM SERVIÇOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO.
02/10/2026DIÁRIA: 43/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/10/2026 À 07/10/2026, A FIM DE TREINAMENTO EM SERVIÇO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO.
02/10/2026Lei Municipal: 505/2026
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a adequada aplicação da política municipal de atendimento, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]
01/10/2026Lei Municipal: 504/2026
Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, estabelece suas competências, e dá outras providências.
21/09/2026Lei Municipal: 503/2026
Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Município na elaboração e implementação de políticas de alfabetização, e dá outras [...]
27/08/2026Decreto: 036/2026
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Bolsistas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização PMBA, regulamentado pelo Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e dá outras providências.
28/09/2026Decreto: 035/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município de Piquet Carneiro/CE
13/08/2026Decreto: 034/2026
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.
24/07/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
27/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
27/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2026
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026
