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Informativo - Eleição Conselho Tutelar

2023 é ano de eleição do Conselho Tutelar! Você já pensou em fazer parte [...]

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Prefeitura realiza audiência pública

A Prefeitura de Piquet carneiro realiza neste mês audiência pública para dem [...]

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APROVADO REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Foi aprovado hoje 26 de janeiro projeto de Lei que concede reajuste no salár [...]

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JUSTIÇA OBRIGA ENEL A RELIGAR ENERGIA CORTADA ILEGALMENTE

Proposta pela Procuradoria Geral do Municipio, justiça concede liminar a Pre [...]

PIQUET CARNEIRO MOVE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A ENEL #Administração

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O Município de Piquet Carneiro está movendo uma Ação Judicial de Obrigação de Fazer com pedi [...]

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Piquet Carneiro se destaca no Programa Nacional de Transparência Pública #Controladoria

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Piquet Carneiro obteve o nível ouro no Programa Nacional de Transparência Pública promovido pela [...]

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AINDA NÃO RESPONDEU O CENSO 2022? #Administração

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Seu domicílio ainda não respondeu ao CENSO 2022? O Censo é a única forma de conhecer como vive [...]

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Outubro Rosa #piquetcarneiro

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NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 005A/2023 - 19/04/2023

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 005B/2023 - 19/04/2023

NOMEAR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

NOMEAÇÃO: 005/2023 - 11/04/2023

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação–CME do município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providencias

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DIÁRIA: 011/2023 - 24/05/2023NOVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BOA VIAGEM/CE, NO DIA 26/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO REGIONAL DA APDMCE.

DIÁRIA: 033/2023 - 23/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/05/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS.

DIÁRIA: 032/2023 - 23/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/05/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS.

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LEI MUNICIPAL: 435/2023 - 15/05/2023

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Piquet Carneiro, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 434/2023 - 02/05/2023

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 433/2023 - 05/04/2023

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro, revoga as Leis municipais nº 054/2003, nº 181/2012 e nº 244A/2014, e dá outras providências.

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DECRETO: 018/2023 - 23/05/2023

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE CATOLÉ DA PISTA NO DIA 24 DE MAIO 2023 QUINTA- FEIRA, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA AUXILIADORA PADROEIRA DO DISTRITO.

DECRETO: 017/2023 - 19/05/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2023 PARA OS SERVIDORES.

DECRETO: 016/2023 - 12/04/2023

Regulamenta o artigo 21 e seguintes da Seção I, da Lei municipal nº 136/2010, de 04 de janeiro de 2010, para tratar dos casos de empate na classificação da Progressão Horizontal do PCCS/MAG, e dá outras providências

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 20230349 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

AQUISIÇÃO DE ASFALTO TIPO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SEM MÃO-DE-OBRA, DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO), EM DIVERSAS RUAS E LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

08/05/2023 CREDOR: 37.210.839/0001-64 - J ROCHA COMERCIAL LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 20230350 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE.

05/05/2023 CREDOR: 19.831.793/0001-19 - ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME
CONTRATO ORIGINAL: 20230295 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRENDEENDEDOR IDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADAS DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

14/04/2023 CREDOR: 02.400.294/0001-74 - QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA ME
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PROTOCOLO: 2023.05.25-0001 NOVO
AGUARDANDO PROPOSTAS

AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS BÁSICOS PARA O DESEMPENHO DAS PROFISSÕES DE: MAQUIADOR, CABELEREIRO MASCULINO E FEMININO, DESIGN DE SOBRANCELHAS, ESCOVISTA, DEPILADOR, MANICURE E MONTADOR DE PENTEADOS, A SEREM ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS QUE PARTICIPARAM DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPI [...]

25/05/2023 08:26 à 31/05/2023 09:00
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AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR.

24/05/2023 14:02 à 30/05/2023 09:00
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