COMISSÃO : 002/2026

Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo (COPS), responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Processo Seletivo para a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização (PMBA), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 011/2026

Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

COMISSÃO : 001/2026

Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

DIÁRIA: 063/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZQ/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUID [...]

DIÁRIA: 062/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUID [...]

DIÁRIA: 63/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 04/09/2026, A FIM DE TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA II JORNADA FORMATIVA "O CUIDADO DIANTE DA CRISE: A INTE [...]

Lei Municipal: 503/2026

Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização – PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Município na elaboração e implementação de políticas de alfabetização, e dá outras [...]

Lei Municipal: 502/2026

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e [...]

Lei Municipal: 501/2026

Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Decreto: 035/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município de Piquet Carneiro/CE

Decreto: 034/2026

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.

Decreto: 033/2026

Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2026

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025