Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do C [...]

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALLEZA/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE PARTICIP [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO PERÍODO DE 10/02/2026 À 12/02 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação "Agentes Ambientais" para "Catadores" e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, no [...]

Institui e nomeia a comissão do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e d [...]

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.

Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2026, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.