Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do C [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CANINDÉ/CE, NO DIA 24/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALLEZA/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE PARTICIP [...]
Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Institui e nomeia a comissão do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e d [...]
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2026, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
