Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do município Piquet Carneiro, biênio 2026/2028, e dá outras prov [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PARTI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PARTI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOMBIM/, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE TRANSPO [...]

Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização – PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Mun [...]

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, [...]

Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município [...]

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.