ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

07.738.057/0001-31

Telefone

(88) 3516-1803

E-mail

erenilsonfirmino@hotmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:30HS ÀS 13:30HS

Endereço:

PRAÇA MARIANO AIRES, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.605-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
Nome

JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

04/01/2021

Matrícula

Não informado

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Elaborar e coordenar o processo de planejamento e gestão municipal de forma a promover o desenvolvimento sustentável do município.
   
Visão
Ser referência no planejamento e gestão municipal.
   
Funções
Controlar a validade de todos os contratos de prestação de serviços ou de fornecimento de produtos e seus aditivos;
Controlar e racionalizar a utilização da frota municipal posta a disposição das áreas administrativas, em conjunto com as áreas de educação, saúde, ação social, e demais secretarias;
Executar a política administrativa e financeira do município;
Instituir programas de racionalização de materiais e serviços em conjunto com as demais secretarias.
Manter e organizar o arquivo municipal;
Padronização, aquisição, guarda e distribuição e controle de estoque de todo material, móveis e imóveis do poder executivo;
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades de pessoal;
Treinamento, qualificação e capacitação de pessoal;
Zelar pelos equipamentos e instalações do poder executivo;
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES 02/01/2017 31/12/2016
MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES 02/01/2017 16/11/2020
WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO 16/11/2020 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA 04/01/2021
EDINARDO SALES PINHEIRO 01/01/201731/12/2020

contratos - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 20180281/ 2018

A presente licitação destina-se à obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ATOS CABÍVEIS, PROMOÇÃO DE AÇÕES E FORMALIDADES LEGAIS NECESSÁRIAS PARA REAVER VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE NO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NOS ANOS DE 2013 A 2018 COM A PROPOSITURA E EXECUÇÃO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DE UNIÃO COM O ESCOPO DE ATRAIR OS BENEFÍCIOS INSERTOS NA LEI Nº 12.716/2012 E REPACTUAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MOLDES DOS DIPLOMAS LEGAIS CITADOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS À MAIOR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS RELATIVOS À CFEM COM IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFERENÇAS OFERECIDAS PELO CONTRIBUINTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.

04/04/2018 CREDOR: 21.598.161/0001-07 - BELTRÃO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Opções para exportação

diarias - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

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