Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos n [...]
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidora e dá outras providências.
Designa os servidores para compor a comissão de Cartões de Combustível.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/, NO DIA 11/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providê [...]
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº480/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
