DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS do município de Piquet Carneiro.
Designar a Sra. TATIANE CAVALCANTE PINHEIRO como Secretária Executiva do Conselho da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 19/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/09/2025 À 19/09/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 18/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OF [...]
Altera a denominação de Secretaria Municipal,e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.
Institui Comissão Técnica de Planejamento para a organização das etapas prévias de realização de concurso público para o provimento de cargos no município de Piqu [...]
Institui a Comissão de Gestão de Carreira para promover, coordenar e supervisionar os processos de desenvolvimento de carreira dispostos no Plano de Cargos, Carreira e S [...]
Define o Documento Curricular Referencial do Estado do Ceará (DCRC) como referência para a proposta curricular e projetos pedagógicos da rede municipal, complementa a p [...]