Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do município Piquet Carneiro, biênio 2026/2028, e dá outras prov [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 19/08/2026 À 21/08/202 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 18/08/2026 IDA E 22/08 [...]

Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação atualizado para matrícula e remat [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município [...]

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.