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REGULAMENTAÇÃO: 067/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro,e da outras providências.

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28/04/2025

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 065/2025 28/04/2025

28/04/2025

Designar o servidor Mailson Antônio da Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal de Adolescente e Jovens selo UNICEF [...]

DIÁRIA: 043/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CARIUS/CE, NO DIA 08/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 07/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE RE [...]

LEI MUNICIPAL: 471/2025 25/03/2025

25/03/2025

Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 470/2025 25/03/2025

25/03/2025

Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneir [...]

LEI MUNICIPAL: 469/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e d [...]

DECRETO: 014/2025 24/04/2025

24/04/2025

Regulamenta a execução da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 24/04/2025

24/04/2025

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO SEXTA FEIRA , NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

DECRETO: 012/2025 15/04/2025

15/04/2025

Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

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