Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Feiras e Artesanatos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carnei [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 21/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e d [...]
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.
Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 24 de março de 2025 segunda-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Cear [...]
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
