Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de representante da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Mudanças do Clima de Piquet Carneiro/CE para atuação junto ao Sistema Nacional [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/06/2026, A FIM DE PACTO NAC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PACTO NAC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE PACTO NAC [...]
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho.
Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU Premiado" do exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
