CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB.
Dispõe sobre a designação de representante da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Mudanças do Clima de Piquet Carneiro/CE para atuação junto ao Sistema Nacional [...]
Designar a servidora Ione de Lima Vieira, CPF nº ***.983.313 -***, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Transporte [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 29/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho.
Denomina o Centro de Educação Infantil- CEI do Município de Piquet Carneiro de Maria Eulália Batista de Oliveira, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Decretar "Ponto Facultativo Municipal" o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
