Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado [...]
Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoi [...]
Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação dest [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE TRANSPORTAR FU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE TRANSPORTAR FU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/, NO DIA 27/11/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 do Município de Piquet Carneiro.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de Piquet Carneiro/CE, destinado à valorização da contratação de Pessoas com Deficiê [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº480/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Decretar "Ponto Facultativo Municipal" o dia 21 de novembro de 2025,sexta-feira.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
