Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Controle de Peças, Abastecimento e Serviços da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do [...]
Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 28/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação "Agentes Ambientais" para "Catadores" e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, no [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Fica decretado facultativo municipal o dia "20 de janeiro de 2026", terça-feira, em homenagem a "São Sebastião", Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administ [...]
Institui o Comitê dee Apuração do Orçamento Criança e Adolescente e dá outras providências.
