DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÔMITE INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora efetiva do quadro de pessoal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO E [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 31/10/2025, A FIM DE PARTICPAR DE EN [...]
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de Piquet Carneiro/CE, destinado à valorização da contratação de Pessoas com Deficiê [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação (FMPE) de Piquet Carneiro-CE e dá outras providências.
Passa a denominar-se Vanda de Lima Lucena a Escola EMEF Barra do Serrote de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Homologa o resultado final do processo de progressão na carreira do grupo ocupacional do magistério do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro [...]
Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.