Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE VISITA GU [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE VISITAR AS EMP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 22/12/2025, A FIM DE VISITAR A [...]
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação "Agentes Ambientais" para "Catadores" e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, no [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a vigorar a partir do mês de janeiro de 2026 para os servidores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição e regulamentação de bens e serviços de caráter continuado no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos arts. 106 e 107 [...]
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providê [...]
