Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMPD

Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo d [...]

PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA [...]

Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneir [...]

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e d� [...]

Decretar "Ponto Facultativo Municipal" os dia 20 de junho de 2025, sexta-feira.

Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU Premiado" do exercício de 2025, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca – 14120, e dá outras providências.