ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007/2019O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suasatribuições legais.RESOLVE,Art. 1º. Conceder ao servidora [...]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2018A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria Municipalde Assistência Social, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE,Art. 1º. Conceder à servidora Raimunda Jucileid [...]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servido [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS ALTO ALEGRE E BUMERANG,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUEIMADAS E DASMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

REVOGA OS 7º E 8º E ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUIU O FMA, ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2005,DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CODEMA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2018,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA.

DECRETO n° 048/2021. de 19 de novembro de 2021. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despes [...]

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PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

NOVO

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Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro.

Fornecimento de combustível em posto localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, durante o exercício de 2021.

Fornecimento de combustível em posto localizado na sede do município, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, durante o exercício de 2021.