Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do C [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/03/2026, A FIM DE REUNIÃO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 04/03/2026 [...]
Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Institui o Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui a Semana do Brincar no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamentos das obrigações contratuais referentes ao fornecimento de bens, às locações, à prest [...]
