Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado [...]
Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoi [...]
Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação dest [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 06/12/2025 À 09/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 01/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 01/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº480/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Decretar "Ponto Facultativo Municipal" o dia 21 de novembro de 2025,sexta-feira.
