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RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026

28/09/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026

28/09/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026

27/07/2026

LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027

09/06/2026

RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026

29/05/2026

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026

29/05/2026

NOMEAÇÃO: 003/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e da Vice- Coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.

06/10/2026NOVO

NOMEAÇÃO: 025/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

24/09/2026

COMISSÃO : 002/2026

Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo (COPS), responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Processo Seletivo para a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização (PMBA), e dá outras providências.

04/09/2026

DIÁRIA: 34/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/10/2026, A FIM DE CERTIFICADO E-COMPRAS CNM

09/10/2026NOVO

DIÁRIA: 033/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PIQUET CARNEIRO/CE, NO DIA 13/10/2026, A FIM DE CERTIFICADO E-COMPRAS CNM - EDIÇÃO FORTALEZA/CE

09/10/2026NOVO

DIÁRIA: 065/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/10/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: PLANEJANDO A EDUCAÇÃO PARA A PRÓXIMA DÉCADA

08/10/2026NOVO

Lei Municipal: 505/2026

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas gerais para a adequada aplicação da política municipal de atendimento, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente [...]

01/10/2026

Lei Municipal: 504/2026

Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, estabelece suas competências, e dá outras providências.

21/09/2026

Lei Municipal: 503/2026

Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Município na elaboração e implementação de políticas de alfabetização, e dá outras [...]

27/08/2026

Decreto: 036/2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Bolsistas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização PMBA, regulamentado pelo Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e dá outras providências.

28/09/2026

Decreto: 035/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município de Piquet Carneiro/CE

13/08/2026

Decreto: 034/2026

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.

24/07/2026