O referido procedimento ocorre mediante solicitação via ofício do Poder Judiciário e Ministério Público, onde se analisa situação de contexto sociofamilair e econômico da família, alinhadas com situações de vulnerabilidade social.
Atendimento presencial junto a secretaria de Assistência Social no endereço: José Gonçalves Silva, S/N
Documentação dispensada, levando em consideração a finalidade do serviço prestado.