| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 22/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UG |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Homologação | Maria Gabriela Vitoriano de Alencar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | Neila Maria Vitoriano de Sousa | GERENCIADOR |