| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20220006 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO - ME 08.004.253/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 38.835,90 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20220005 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO - ME 08.004.253/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 79.957,60 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20220004 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO - ME 08.004.253/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 19.851,80 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20220003 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ALUIZIO FREIRE DE ARAUJO - ME 08.004.253/0001-45 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA NOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 50.097,00 |
29/12/2023 29/12/2024 |
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20210879 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
R. WILKER DO NASCIMENTO NUNES CIA LTDA - 06.183.890/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria em comunicação para produção de campanhas educativas, matérias jornalísticas, para veiculação em emissoras de rádios da região, produção de spots, produção e apresentação de programas de rádios institucionais com veiculação nas emissoras da região e via web de interesse das Secretarias de Saúde, Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 51.150,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210619 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 30.166.388/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, MARILÚ AIRES DE CASTRO, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
29/12/2023 157.716,09 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210576 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LT 32.049.941/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DO SETOR ELÉTRICO E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS (BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, ETC), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO, TRIBUTOS SOBRE SETOR ELÉTRICO, INCLUSIVE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO OBTENÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA DE UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 202.722,78 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210576 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LT 32.049.941/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DO SETOR ELÉTRICO E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS (BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, ETC), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO, TRIBUTOS SOBRE SETOR ELÉTRICO, INCLUSIVE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COMO OBTENÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DE COBRANÇAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA DE UNIDADES CONSUMIDORAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. |
29/12/2023 202.722,78 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210365 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
DANIELE FREITAS DE MATOS ***417333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel localizado na Av. José Chagas Filho, bairro Alto do Bumerang, sede do município de Piquet Carneiro, referente ao Aluguel Social destinado à moradia da família da Sra. Patrícia Ashyla Rodrigues, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
29/12/2023 1.400,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210284 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
IVAN ALVES DE MORAIS - ME 21.361.864/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210283 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
IVAN ALVES DE MORAIS - ME 21.361.864/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210282 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
IVAN ALVES DE MORAIS - ME 21.361.864/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Controle Interno, de interesse da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210240 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
JOÃO LUIS VIEIRA ***364635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Locação de um imóvel localizado na Rua Antonio Mariano de Sousa, bairro Piquezinho, destinado ao funcionamento da Sala Verde, projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade Edital 01/2013 FNMA/MMA. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
CADASTRADO 29/12/2023 | |
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20210180 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
R. WILKER DO NASCIMENTO NUNES CIA LTDA - 06.183.890/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria em comunicação para produção de campanhas educativas, matérias jornalísticas, para veiculação em emissoras de rádios da região, produção de spots, produção e apresentação de programas de rádios institucionais com veiculação nas emissoras da região e via web de interesse das Secretarias de Saúde, Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 51.150,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20210178 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
R. WILKER DO NASCIMENTO NUNES CIA LTDA - 06.183.890/0001-09 |
GABINETE DA PREFEITA Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria em comunicação para produção de campanhas educativas, matérias jornalísticas, para veiculação em emissoras de rádios da região, produção de spots, produção e apresentação de programas de rádios institucionais com veiculação nas emissoras da região e via web de interesse das Secretarias de Saúde, Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 51.150,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20200391 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, em diversas localidades, nos Distritos de Ibicuã, Mulungu e sede do município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
CADASTRADO 29/12/2023 | |
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20200236 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
CONSULT AESSESSORIA E CONSULTORIA EMPRES 15.243.080/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa junto às diversas Secretarias Municipais, para acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição. |
29/12/2023 27.000,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20200235 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
CONSULT AESSESSORIA E CONSULTORIA EMPRES 15.243.080/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa junto às diversas Secretarias Municipais, para acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição. |
29/12/2023 30.000,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20200234 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
CONSULT AESSESSORIA E CONSULTORIA EMPRES 15.243.080/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa junto às diversas Secretarias Municipais, para acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição. |
29/12/2023 29.000,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20200220 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
NAZARENO FERREIRA DE MORAIS ***001636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel localizado na Avenida José Chagas Filho, sede do município de Piquet Carneiro, referente ao Aluguel Social destinado à moradia da família da Sra. Maria Luiza dos Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
29/12/2023 1.600,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20190545 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para Construção do Centro Cirúrgico, anexo ao Hospital de Pequeno Porte, na sede do município de Piquet Carneiro-CE. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
CADASTRADO 29/12/2023 | |
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20190147 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ANTONIO CLAUDIO ANDRADE LOPES ***931987-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de um imóvel na localidade de Rancho Verde, sede do município, para funcionamento do Almoxarifado Geral e Ponto de Apoio das Endemias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. |
29/12/2023 11.880,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20180543 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
JOSÉ ARIMATÉIA DA CRUZ ***883036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Locação de um imóvel localizado no bairro Alto Alegre, destinado ao funcionamento de uma garagem para a frota de Ônibus Escolares da Rede de Ensino Fundamental de interesse da Secretaria de Educação e Cultura deste município. |
29/12/2023 5.600,00 |
29/12/2023 29/12/2024 |
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20180003 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
CARLOS DEON ALVES DE LACERDA ***599336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel localizado na Rua Zacarias Pinheiro destinado ao funcionamento das atividades do Conselho Tutelar deste município. |
29/12/2023 6.720,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20170045 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR |
ALRENY PEREIRA COELHO ***921235-** |
GABINETE DA PREFEITA Locação de um imóvel localizado a Rua Cícero Alencar, para funcionamento da Junta de Serviço Militar, sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito. |
29/12/2023 5.400,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20170045 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ALRENY PEREIRA COELHO ***921235-** |
GABINETE DA PREFEITA Locação de um imóvel localizado a Rua Cícero Alencar, para funcionamento da Junta de Serviço Militar, sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito. |
29/12/2023 6.000,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20170040 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ROSA DE OLIVEIRA FERNANDES ***552236-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Locação de um imóvel na Rua Joaquim Meireles, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE, para funcionamento de um anexo da Secretaria de Educação. |
29/12/2023 7.555,00 |
29/12/2023 31/12/2024 |
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20170036 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
DANIELE FREITAS DE MATOS ***417333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Locação de um imóvel situado na praça Mariano Aires s/n, destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação do Município. |
29/12/2023 12.000,00 |
29/12/2023 29/12/2024 |
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20160307 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 15.267.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contratação de Empresa para Execução dos Serviços do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Sítio Salgadinho, Sítio Recanto, Sítio Oiticica e Sítio Varzante dos Divinos no município de Piquet Carneiro. |
29/12/2023 0,00 |
29/12/2023 30/06/2024 |
CADASTRADO 29/12/2023 | |
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20230573 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA SOUSA CASTRO ***015830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE DOCUMENTOS E ELABORAÇÃO DE DCTF COM MOVIMENTOS E SEM MOVIMENTOS VINCULADOS AO ÓRGÃO, COM ENVIO ATRAVÉS DA INTERNET E EMISSÃO DE RECIBO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
28/12/2023 14.400,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230572 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO PAULO LUCENA ***896239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMOTAGEM DE TENDAS, BARRACAS E ESTANDES PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO. |
28/12/2023 17.190,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230571 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO PAULO LUCENA ***896239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BARRACAS E ESTANDES PARA EVENTOS DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVIDOS NO CENTRO DA CIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
28/12/2023 17.190,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230570 CONTRATO ORIGINAL |
ARISVALDO MARTINS DA COSTA ***009030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/IBICUÃ/PIQUET CARNEIRO, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
28/12/2023 9.600,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230569 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ANCHIETA PINHEIRO BATISTA ***865238-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISISCA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/CATOLÉ DA PISTA /CARNEIRO, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
28/12/2023 9.600,00 |
28/12/2023 28/12/2023 |
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20230568 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE TEIXEIRA DE MORAIS ***001033-** |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/MULUNGU/PIQUET, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. |
28/12/2023 9.600,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230567 CONTRATO ORIGINAL |
JANIO AMARO ***117530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ATENAS PARABÓLICAS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. |
28/12/2023 9.600,00 |
28/12/2023 31/12/2024 |
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20230549 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À A ADEQUAÇÃO DA TABELA DOS PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA NUTEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE A UNIÃO FEDERAL , CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
26/12/2023 121.115,73 |
26/12/2023 31/12/2024 |
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20230548 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
26/12/2023 16.776,00 |
26/12/2023 31/12/2024 |
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20230562 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS ***349730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO GALPÃO, NA LOCALIDADE DE RANCHO ALEGRE, BAIRRO PIQUEZINHO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O PROGAMA "INVISTA AQUI" DE ATRAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A LEIBMUNICIPAL Nº 447/2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
22/12/2023 27.600,00 |
22/12/2023 31/12/2024 |
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20190545 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO |
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME 07.615.710/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para Construção do Centro Cirúrgico, anexo ao Hospital de Pequeno Porte, na sede do município de Piquet Carneiro-CE. |
22/12/2023 498.358,81 |
22/12/2023 31/12/2023 |
CADASTRADO 22/12/2023 |
