| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/11/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 14/11/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO |
| 14/11/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCELIO LIMAVERDE FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES |
| Responsável pela Homologação | MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO |