| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/11/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 18/11/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Maria Wioneide Isidorio Borges |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Wioneide Isidorio Borges |
| Responsável pela Homologação | Maria Wioneide Isidorio Borges |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |