| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFOCIAL DO ESTADO |
| 06/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 06/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | NEILA MARIA VITORIANO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCELIO LIMAVERDE FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | NEILA MARIA VITORIANO |
| Responsável pela Homologação | NEILA MARIA VITORIANO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | NEILA MARIA VITORIANO |