| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Neila Maria Vitoriano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Ratificação | Neila Maria Vitoriano |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | Neila Maria Vitoriano |