| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Maria Vera Lucia Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Ratificação | Maria Vera Lucia Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Maria Vera Lucia Silva |