| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 10/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 10/01/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | NEILA MARIA VITORIANO |