| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 13/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 13/01/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Pedro de Alcantara Leandro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Homologação | Pedro de Alcantara Leandro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |