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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 375 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 14:46:29

DIÁRIA: 014/2025 06/08/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS HÍDRICAS, DO MUNICÍPIO E OUTRAS PENDÊNCIAS.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 013/2025 01/08/2025

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE KITS PARA APOIO DOS TRABALHOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 181/2025 24/07/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Coletiva: MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ESTHER BEZERRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA JUCILEIDE ALVES BARBOSA

DIÁRIA: 012/2025 21/07/2025

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DO "PRÊMIO DE INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS REFERENTE OS ANOS DE 2023 E 2024.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 076/2025 18/07/2025

Nomea menbros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal-CMPD

Coletiva: FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, TATIANE BRAGA MELO, ANNA KAROLYNE PEREIRA DE SOUSA, ANTONIA ILMA BATISTA DE MOURA, CLEONILSON ALVES DE FREITAS, FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, VAUIRES AVELINO DA SILVA, ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA, MARIA DO SOCORRO MOTA MOURAO, FRANCISCA VIEIRA DE LIMA BENICIO, HORTENCIA MICHELLE BARBOSA VICTOR, ANTONIA ALINE DA SILVA, MARINEZ PEREIRA DE SOUSA, ANTONIA PINHEIRO VITOR

DESIGNAÇÃO: 075/2025 08/07/2025

DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA VEICULAR, PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.

Coletiva: IONE DE LIMA VIEIRA, FRANCISCO MOESIO DA COSTA MIRANDA, KLEBER MOREIRA DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 074A/2025 25/06/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Coletiva: CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, CLEONILSON ALVES DE FREITAS, ANDERSON LOPES LIMA, GABRIELLE RODRIGUES MAIA, SARAH ARAUJO DA SILVA, JOHNNY VIEIRA PINHEIRO, ANTONIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO BERNARDO DIAS, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO JANIER SOARES PINHEIRO, FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, ROCHELI CRISTINA MARQUES B NASCIMENTO, MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS, IARLA MARIA DE SOUSA PEREIRA

DIÁRIA: 011/2025 13/06/2025

PARTICIPAR DA ABERTURA DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 010/2025 05/06/2025

PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA PEC NORDESTE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, FORTALEZA.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 074/2025 02/06/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMPD

Coletiva: FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, MARIA JAQUELINE DA SILVA COELHO, MARIA SARMENTO DO VALE COELHO, SARAH DINIZ RODRIGUES, CARLA VANESSA FLORENCIO MOTA, JOSÉ EVERLANIO DE SOUSA ALVES, FRANCISCO CHARLES JERONIMO DA SILVA, ELIVANDA DE FREITAS PEIXOTO, PAULO DE TARSO CAVALCANTE VIEIRA, ROCHELI CRISTINA MARQUES B NASCIMENTO, ANTONIO MARLUS MOREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCA REGINA NETA

NOMEAÇÃO: 073A/2025 30/05/2025

Constituir a Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2025/2028, deste Município e nomear seus membros.

Coletiva: FABIANA VIEIRA DE SOUSA, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, ERBENIA VIEIRA MONTE

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 072/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ do Município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2026.

Coletiva: JONH VIEIRA PINHEIRO, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, HACASSYABERG TORRES ROCHA, FRANCISCO FELIPE LOPES, GRAZIELA PINHEIRO DA SILVA, LARA MONICK SOUSA SILVA, MARIO SOARES DE LIMA NETO, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, ANDRÉ PEREIRA LOPES, PEDRO KENNEDY LOPES VIANA, MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ANTONIO MARLUS MOREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO COSTA DA SILVA NETO, ESAU SOUSA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 070/2025 16/05/2025

Nomear os membros, para integrar o Conselho Municipal de Turismo – CMT do município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2027.

Coletiva: ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA VANDELANIA DE SOUZA PEREIRA, NATÁLIA ALVES, FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, LUCIANA PAES MONTE VIEIRA, JADE SILVA LACERDA, JOSE JERONIMO PINHEIRO JUNIOR, ERBENIA VIEIRA MONTE, ANTONIA VERUCIA MONTE RODRIGUES

DESIGNAÇÃO: 069/2025 12/05/2025

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS

COMISSÃO : 068/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências

REGULAMENTAÇÃO: 067/2025 05/05/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro,e da outras providências.

DIÁRIA: 009/2025 05/05/2025

PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

CONVOCAÇÃO: 066A/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências .

DESIGNAÇÃO: 066/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: FABIANA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA SILVA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA

DIÁRIA: 008/2025 28/04/2025

PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 500 MUNICÍPIOS - PARCERIA APRECE E UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB/LABGOVER.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 063/2025 23/04/2025

Designar os servidores para integrarem a comissão especial de vistoria veicular e suas respectivas funções, para acompanhamento dos processos administrativos licitatórios.

Coletiva: FRANCISCO ALVES PINHEIRO, IONE DE LIMA VIEIRA, THAGO JUNYS GONCALVES DE BRITO

NOMEAÇÃO: 062/2025 22/04/2025

NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

Coletiva: MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, LUCIELE MACHADO DE LIMA, HORTENCIA MICHELLE BARBOSA VICTOR, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, MARCIANA MARIA DA SILVA, FRANCISCA VANDELANIA DE SOUZA PEREIRA, TATIANE BRAGA MELO, KATIANA BENICIO DE SOUSA VIEIRA, ADRIANA HILARIO SERAFIM DAMASCENO, FRANCISCA VIEIRA DE LIMA BENICIO, MARIA DO SOCORRO MOTA MOURAO, SAMATHA VIEIRA LUCENA, MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS, MADALENA MONTEIRO DE MORAES MOTA, MARIA GORETE DA SILVA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 061/2025 22/04/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso –CMDI

Coletiva: FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, CRISTIANA PINHEIRO RODRIGUES ALVES, MARIA VERA LUCIA PINHEIRO DE SOUSA, ANA BEATRIZ AIRES PINHEIRO, FRANCISCA MARIA DE SOUSA FERREIRA, VALDETANIA PEREIRA DE SOUSA, ELIVANDA DE FREITAS PEIXOTO, CLEZITON ALVES DE MORAIS, KATIANA BENICIO DE SOUSA VIEIRA, ANDERSON LOPES LIMA, ELENIRA MARTINS DOS SANTOS, MARIA JUCIELMA PINHEIRO DE SOUSA SILVA, LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES ALVES DE CASTRO, ANTONIA ELIZANGELA CHAGAS SALES, ANTONIA SABRINA BEZERRA VIEIRA, MARIA JOCILEIDE ALVES VIEIRA

DESIGNAÇÃO: 060/2025 22/04/2025

DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 056/2025 07/04/2025

Designa os servidores como representantes institucionais deste Município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Coletiva: EDINARDO SALES PINHEIRO, BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ANTONIO BERNARDO DIAS

DIÁRIA: 007/2025 04/04/2025

PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: JOÃO DE ALCANTARA COSTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 006/2025 04/04/2025

PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 180/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação do Ouvidor - Geral do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Agente: LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO

Cargo: OUVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 005/2025 27/03/2025

ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025, COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEÁRA, ELMANO DE FREITAS.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 055/2025 17/03/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Coletiva: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, EDINARDO SALES PINHEIRO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, GESICA DA SILVA MACIEL, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, MARIA RODRIGUES PINHEIRO, MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, PEDRO FERREIREA DE MELO NETO

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