Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2389 registros

DIÁRIA: 009/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME-CE

Agente: ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 008/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME-CE

Agente: JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 005/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DO 1º FÓRUM REGINAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO SERTÃO CENTRAL.

Agente: MARCELINO ALVES CAMPOS

Cargo: DIRETOR DE DIVISAO

DIÁRIA: 004/2026 25/02/2026

PARTICIPAR DO 1º FÓRUM REGINAL E DEFESA CIVIL DO SERTÃO CENTRAL.

Agente: EDINARDO SALES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 007/2026 24/02/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME-CE

Agente: JOSENIRA ALVES RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 006/2026 23/02/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DE TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR

Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

DIÁRIA: 05/2026 23/02/2026

TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: ERISVANDO PINHEIRO MARTINS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 04/2026 23/02/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03/2026 23/02/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS SPSBD-GC - 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Cargo: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 006/2026 20/02/2026

PARTICIPAR DO I CONVOCATÓRIA IGR INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL SERTÕES DE CANINDÉ E SERTÕES DE QUIXADÁ.

Agente: ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR

Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 005/2026 20/02/2026

PARTICIPAR DO I CONVOCATÓRIA IGR INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL SERTÕES DE CANINDÉ E SERTÕES DE QUIXADÁ

Agente: PAULO RICARDO PEREIRA NUNES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 011/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, MAILSON ANTONIO DA SILVA, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, SILVIO DOS SANTOS SOUZA, ANTONIA ALINE DA SILVA, RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 010/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, SILVIO DOS SANTOS SOUZA, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, MARIA HOLEDA BATISTA ALMEIDA, ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCA TAINARA DE SOUZA PINHEIRO, JULIANA MAIRA DE GOES, VALDENISIA SOUSA CANUTO, JOSE RODRIGUES ALVES DE CASTRO, ROCHELI CRISTINA MARQUES B NASCIMENTO, FRANCISCA RONALDA DIANA LACERDA SILVA, JANE MARE OLIVEIRA SILVA, EVANI LOPES AIRES, JOSE VALTER ALVES SARAIVA, FLAVIO DE PAULA BARBOSA, ANTONIO JONATAS PINHEIRO DE SOUSA, ERIVANDIA GOMES FARIAS DE SOUSA, TATIANE ALVES DE FREITAS, NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS, FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA SILVA, MARIA ELOIDE PEREIRA MOTA, ANTONIO BERNARDO DIAS, ANTONIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, ARINA RODRIGUES DELFINO, DAMIANA BEZERRA ALVES, ANNANDA DA SILVA PEDROSA, JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS

NOMEAÇÃO: 008/2026 10/02/2026

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: CLEIDE ALVES DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 007/2026 10/02/2026

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: ELIZABETE BARROS DE MORAIS

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 005/2026 10/02/2026

PARTICIPAR DO ENCONTRO DE COORDENADORES DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - AMIGOS DA LEITURA.

Agente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 003/2026 06/02/2026

PARTICIPAR DO CURSO SOBRE O MANEJO DO ALGODÃO.

Agente: FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

DESIGNAÇÃO: 009/2026 03/02/2026

Designa o servidor antônio Auriclesio Alves Xavier para exercer a função de Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: ANTONIO AURICLESIO ALVES XAVIER

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DE APOIO

DESIGNAÇÃO: 008/2026 03/02/2026

Designa a servidora Meriane Alves Fernandes para exercer a funçao de Coordenadora de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: MERIANE ALVES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DE APOIO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Coletiva: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, EDINARDO SALES PINHEIRO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, FRANCISCO VICTOR ALVES FAUSTINO, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, CLEIDE ALVES DE ALMEIDA, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, GESICA DA SILVA MACIEL, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, PEDRO FERREIREA DE MELO NETO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, GRAZIELA PINHEIRO DA SILVA, RÉGIA GARDENIA PAULO DA SILVA, MARIO SOARES DE LIMA NETO, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, SARAH DINIZ RODRIGUES, HACASSYABERG TORRES ROCHA, CLEIDE ALVES DE ALMEIDA, ELIZA MARTA GONCALVES FERREIRA, JOSE RODRIGUES ALVES DE CASTRO, LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA, KILVIA HELENA PINHEIRO VIEIRA, BELMARKS RODRIGUES, FRANCISCA SUYANE DA SILVA GOMES, RENATA BARBOSA DOS ANJOS

DIÁRIA: 002/2026 02/02/2026

PARTICIPAR DO BALANÇO DAS AÇÕES E ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026.

Agente: EDINARDO SALES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 001/2026 02/02/2026

TRATAR SOBRE POLÍTICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2026 30/01/2026

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: JEOVANO PAES MONTE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: JEOVANO PAES MONTE, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS

DESIGNAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas contratações Públicas desta Prefeitura.

Agente: LUCIEZIA MACHADO DE LIMA

Cargo: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

DIÁRIA: 03/2026 30/01/2026

AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE POLITICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO

Agente: FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 004/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026

Agente: ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 003/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026

Agente: FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR

Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 001/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DO FÓRUM CONEXÃO AGRO.

Agente: EDINARDO SALES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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