Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Comunicação do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Gabinete do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Piquet Carneiro.
DESIGNA A SRA. ANTONIA MARIANY RODRIGUES VITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Politícas e Institucionais do Município de Piquet Carneiro.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA PRIMO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DESTA PREFEITURA.
Agente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PRIMO
Cargo: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
Designar o servidor João de Alcântara Costa, Ordenador de Despesas das unidades administrativas GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura
Designar a servidora ROCHELI CRISTINA MARQUES BEZERRA NASCIMENTO, para exercer as atribuições de Diretor da APAE de Piquet Carneiro.
Nomear os membros da Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município.
Coletiva: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, ANDERSON FERREIRA FRANCO, JOSE JERONIMO PINHEIRO JUNIOR
DESIGNA O SR. MÁRIO SOARES DE LIMA NETO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FABIANA VIEIRA DE SOUSA, JOÃO DE ALCANTARA COSTA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras Providências.
Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS
Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.
Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro.
Coletiva: CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, GABRIELLE RODRIGUES MAIA
AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE.
Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro