ara cobertura das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,

para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza

para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,

para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de São Paulo/SP.

para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Brasília

Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.

Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às “Barreiras Sanitárias”, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020

Exoneração, Agente: Thiago Batista de Carvalho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMISSÃO DE PREGÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, instituído pela Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, para cumprir mandato de dois anos, compreendendo o período de 15/08/2019 a 14/08/2021.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) José Erenilson Firmino de Sousa lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Controlador Interno, matrícula nº 121935-9, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 14 e 15 do corrente mês, para participar do Curso de Almoxarifado e Gestão patrimonial (com enfoque na área Pública). Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,11 de fevereiro de 2019 EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 23 do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas alistadas no Município. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 21 e 22 do corrente mês, para proceder os serviços relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da Equipe de Apoio para auxiliar à Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro nos procedimentos licitatórios pertinentes à modalidade Pregão: . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente . Tharlis Bastos Ferreira – Membro . Jeovano Paes Monte – Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da CLP - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, que terá a seguinte formação: . Jeovano Paes Monte - Presidente . Raimundo José Araújo Monte – Membro . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021A/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor responsável interinamente pelo setor de Patrimônio e dá outras providências.

Servidor(a): Bismar ck Barr os Bezerra Matrícula: 121447-0 Cargo/Função: Prefeito Municipal Destino: Brasília Período: 19 a 21/06/2018 OBJETIV O DA VIAGEM 1. Tratar de liberação de emendas parlamentares e de programação com o senador Eunício Oliveira; 2. Tratar no FNDE sobre construção de uma creche na Sede do Município; e 3. Tratar no Ministério de T urismo sobre convênio de apoio financeiro para semana do Municípío. QUANTIDADE E V ALOR DAS DIÁRIAS TIPO DENTRO DO EST ADO FORA DO EST ADO QUANT . VR. UNIT . (R$) VR. TOTAL (R$) QUANT . VR. UNIT . (R$) VR. TOTAL (R$) INTEGRAL - - - 03 500,00 1.500,00 PARCIAL (½) - - - - - - Total - 1.500,00 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIP AL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEIT O PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 028/2018-GAB PORTARIA de DIÁRIAS nº 028/2018-GAB Piquet Carneiro/CE, 14 de junho de 2018. O sr. Ordenad or de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 001/2018, de 02 de janeiro de 2018. Resolve: Art. 1º. Conceder diárias na forma abaixo especificada: Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador: 52B4B7A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 024/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor Edinardo Sales Pinheiro, lotado no Gabinete do Prefeito, com o cargo de chefe de Gabinete para viajar a cidade de Quixadá, estado do Ceará, no(s) dia(s) 10 do corrente mês, para participar da “Capacitação Licitações Sob o Enfoque dos Tribunais de Contas - TCEDUC”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ao tempo em que o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 08 de maio de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG