NOMEAR OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
Coletiva: LUCIELE MACHADO DE LIMA, EMANUELE VIEIRA PINHEIRO, ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, ANTONIA ELMA DE MORAIS FERREIRA, EVANI LOPES AIRES, MARIA SIMONE DO NASCIMENTO VIEIRA, KAIO RODRIGUES OTAVIANO, JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, ANTONIO FIRMINO DE SOUSA, VANDA LIMA DE LUCENA, FRANCISCO VALDERY SOARES DE ARAUJO, MONIK GOMES DE SOUZA, PEDRO FERREIREA DE MELO NETO, ISABELA PEREIRA DE ABREU
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza
Designa componetentes para fazer parte da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC.
Coletiva: PEDRO DE ALCANTRA LEANDRO, VALDENIA FARIAS DE OLIVEIRA, MARCELINO ALVES CAMPOS, EDINARDO SALES PINHEIRO, JOSE ALBERTO DA SILVA, DANIEL RODRIGUES CAMPOS, FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, LUIZ DINOMEDES DA SILVA, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidadde de Iguatu,
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidadde Fortaleza,
ara cobertura das despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza,
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de São Paulo/SP.
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Brasília
Nomeação, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouro Geral
Nomeação, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura
Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE, FRANCISCO FABIO VIEIRA CAVALCANTE
Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, VINICIUS DE PADUA RICARTE LUCENA, JEOVANO PAES MONTE
Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.
Coletiva: JONAS CLARES BARBOSA, MAILSON ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO HILDEGARDO BEZERRA DE SALES
Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.
Coletiva: ANTONIO BERNARDO DIAS, FRANCISCA AMANDA RODRIGUES, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, SARAH JORDANA MARTINS ALVES, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ANDERSON LOPES LIMA
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.
Coletiva: JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, LUCICLEIDE LEITE FERNANDES RODRIGUES, JOSE HELBER GONCALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA MACIEL, FRANCISCO WINDSON FEITOSA PINHO, JULIANA PATRICIA PINTO LOPES
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Coletiva: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PRIMO, FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE
NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.
Coletiva: ANTONIO FIRMINO DE SOUSA, ERIVANDIA GOMES FARIAS DE SOUSA, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, EVANI LOPES AIRES, JANE MARE OLIVEIRA SILVA, DANIELLA ARAUJO ROCHA, ROOSEVELT VITOR MACHADO, ANTONIO RIZOMAR BEZERRA ALVES, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às Barreiras Sanitárias, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020
Exoneração, Agente: Thiago Batista de Carvalho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAR COMISSÃO DE PREGÃO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, instituído pela Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, para cumprir mandato de dois anos, compreendendo o período de 15/08/2019 a 14/08/2021.
Coletiva: EDINARDO SALES PINHEIRO, FRANCISCO ALEXSANDRE PINHEIRO CARNAUBA, ALEX DE CASTRO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSE ARAUJO MONTE, FRANCISCO ALVES ROLIM, MANOEL RODRIGUES MACIEL NETO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) José Erenilson Firmino de Sousa lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Controlador Interno, matrícula nº 121935-9, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 14 e 15 do corrente mês, para participar do Curso de Almoxarifado e Gestão patrimonial (com enfoque na área Pública). Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,11 de fevereiro de 2019 EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 23 do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas alistadas no Município. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Do FG
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 21 e 22 do corrente mês, para proceder os serviços relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG
