Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 500 MUNICÍPIOS - PARCERIA APRECE E UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA UNB/LABGOVER.
Designar os servidores para integrarem a comissão especial de vistoria veicular e suas respectivas funções, para acompanhamento dos processos administrativos licitatórios.
NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM
DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Designa os servidores como representantes institucionais deste Município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor - Geral do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025, COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEÁRA, ELMANO DE FREITAS.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Participar da Solenidade de Abertura da 5ª conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem como objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, no que diz respeito à emergência climática e o desafio da transformação ecológica, bem como eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.
Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Participar de um Seminário da Proteção social: Conhecer para incluir. Tem com o objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.
Participar de uma reunião para tratar de assuntos de interesse, para o Município de Piquet Carneiro
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
Participar de encontro de novos Prefeitos e Prefeitas.
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE.
Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.
Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
