Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 426 registros

NOMEAÇÃO: 022/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização da Seleção Pública de Prova e Títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares, destinado ao provimento dos cargos em comissão de Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Coletiva: Jose Patricio Freitas da Silva, Angela Maria Costa da Silva, Espedita da Silva Lopes Rodrigues

NOMEAÇÃO: 021/2026 28/05/2026

Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA de Piquet Carneiro, e da outras providências.

Coletiva: Francisca Keilhiane Vieira de Sousa, Cleide Alves de Almeida, Anna Karolyne Pereira de Sousa, Antonia Ilma Batista de Moura, Cleonilson Alves de Freitas, Francisco Aparecido da Costa Miranda, Vauires Avelino da Silva, Alercio Pinheiro Carnauba, Maria do Socorro Mota Mourao, Francisca Vieira de Lima Benicio, Hortencia Michelle Barbosa Victor, Antonia Aline da Silva, David Goncalves Moura, Marinez Pereira de Sousa, Antonia Pinheiro Vitor

DIÁRIA: 011/2026 21/05/2026

PARTICIPAR DA ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

Agente: João de Alcantara Costa

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 010/2026 21/05/2026

PARTICIPAR DA ENTREGA DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 020/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Piquet Carneiro.

Coletiva: Vanessa Andrade do Nascimento, Otaciano Firmino de Sousa Junior, Francisca do Carmo Alves da Silva, Maria Sione Alves Vieira, Marcello Lorenzo Maia Nascimento, Maria Eduarda Freitas de Paula, Evani Lopes Aires, Jane Mare Oliveira Silva, Annanda da Silva Pedrosa, Francisca Risoneide Batista Rocha, Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva, Francisca Regina Neta, Valdenisia Sousa Canuto, Denise de Sousa Canuto

NOMEAÇÃO: 019/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Coletiva: Francisca do Carmo Alves da Silva, Antonia Samara Vituriano de Sousa, Antonia Aline da Silva, Raimunda Jaiane Batista Almeida, Francisca Keilhiane Vieira de Sousa, Francisca Aparecida Pereira da Silva, Mailson Antonio da Silva, Antonio Bernardo Dias, Katya Soraya Mendes da Silva

DIÁRIA: 009/2026 07/05/2026

PARTICIPAR DA ENTREGA DE NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, NESTE EVENTO O MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

COMISSÃO : 017/2026 29/04/2026

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB.

Coletiva: Felipe Douglas Magalhães, Tais Soares de Carvalho, Wellington Carvalho de Sousa, Maria Geny Tácia Pinheiro, Stephanny Mineiro Oliveira da Silva

DIÁRIA: 008/2026 27/04/2026

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 007/2026 22/04/2026

PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CE 2026 E PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA.

Agente: João de Alcantara Costa

Cargo: Chefe de Gabinete

DIÁRIA: 006/2026 22/04/2026

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE).

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 005/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DO ANÚNCIO DE LICITAÇÃO PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CEARÁ.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 004/2026 17/04/2026

PARTICIPAR DA CARAVANA DA SAÚDE NO CEARÁ, MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAÇÃO: 014/2026 12/03/2026

Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Agente: Luiz Roberto Pessoa Aires Filho

Cargo: Ouvidor Municipal

DESIGNAÇÃO: 012/2026 09/03/2026

Designa o servidor Cleiton Vieira da Silva, Engenheiro Civil, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos referentes a Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura.

Agente: Cleiton Vieira da Silva

Cargo: Engenheiro(a) Civil

DIÁRIA: 003/2026 06/03/2026

PARTICIPAR DA FEIRA DA INDÚSTRIA (FIEC)

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

CONCESSÃO: 009/2026 27/02/2026

Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá outras providências.

Agente: Luiza Rosa Aires da Silva

Cargo: Aposentado(a)

DIÁRIA: 002/2026 26/02/2026

REUNIÃO DOS PREFEITOS CEARENSES COM A BANCADA FEDERAL.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 011/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: Francisca do Carmo Alves da Silva, Mailson Antonio da Silva, Antonia Samara Vituriano de Sousa, Silvio dos Santos Souza, Antonia Aline da Silva, Raimunda Jaiane Batista Almeida, Francisca Aparecida Pereira da Silva

NOMEAÇÃO: 010/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Coletiva: Antonio Wesley das Chagas Silva, Silvio dos Santos Souza, Francisca do Carmo Alves da Silva, Maria Holeda Batista Almeida, Antonia Dauriene de Oliveira Silva, Francisca Tainara de Souza Pinheiro, Juliana Maira de Goes, Valdenisia Sousa Canuto, Jose Rodrigues Alves de Castro, Rocheli Cristina Marques B Nascimento, Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva, Jane Mare Oliveira Silva, Evani Lopes Aires, Jose Valter Alves Saraiva, Flavio de Paula Barbosa, Antonio Jonatas Pinheiro de Sousa, Erivandia Gomes Farias de Sousa, Tatiane Alves de Freitas, Nadia Maria Pinheiro do Nascimento, Pedro Henrique Aires de Morais, Francisco Stenyslau Alves da Silva, Maria Eloide Pereira Mota, Antonio Bernardo Dias, Antonio Rodrigo da Silva Oliveira, Arina Rodrigues Delfino, Damiana Bezerra Alves, Annanda da Silva Pedrosa, Jessica Bernardino dos Anjos

DESIGNAÇÃO: 009/2026 03/02/2026

Designa o servidor antônio Auriclesio Alves Xavier para exercer a função de Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: Antonio Auriclesio Alves Xavier

Cargo: Coordenador de Núcleo de Apoio

DESIGNAÇÃO: 008/2026 03/02/2026

Designa a servidora Meriane Alves Fernandes para exercer a funçao de Coordenadora de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: Meriane Alves Fernandes

Cargo: Coordenador de Núcleo de Apoio

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Coletiva: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, Edinardo Sales Pinheiro, Francisco Sarmento do Vale, Antonia Raquel Lopes Bezerra, Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, Francisco Victor Alves Faustino, Antonia Samara Vituriano de Sousa, Erbenia Vieira Monte, Francisca Keilhiane Vieira de Sousa, Cleide Alves de Almeida, Ana Maria Vieira de Sousa, Gesica da Silva Maciel, Francisca Aparecida Pereira da Silva, Angela Maria Costa da Silva, Cristina Michelle P de Souza Alcantara, Marciano Rodrigues de Castro, Pedro Ferreirea de Melo Neto

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: Francisca Aparecida Pereira da Silva, Graziela Pinheiro da Silva, Régia Gardenia Paulo da Silva, Mario Soares de Lima Neto, Antonia Raquel Lopes Bezerra, Antonia Rafaela Araujo da Silva, Angela Maria Costa da Silva, Sarah Diniz Rodrigues, Hacassyaberg Torres Rocha, Cleide Alves de Almeida, Eliza Marta Goncalves Ferreira, Jose Rodrigues Alves de Castro, Lucileide Ferreira da Silva, Kilvia Helena Pinheiro Vieira, Belmarks Rodrigues, Francisca Suyane da Silva Gomes, Renata Barbosa dos Anjos

DIÁRIA: 001/2026 02/02/2026

TRATAR SOBRE POLÍTICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: Jeovano Paes Monte, Erbenia Vieira Monte, Francisco Alison Nogueira de Freitas

DESIGNAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas contratações Públicas desta Prefeitura.

Agente: Luciezia Machado de Lima

Cargo: Elaboração de Termo de Referência de Contratações

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 003/2026 20/01/2026

Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS

Coletiva: Lara Monick Sousa Silva, Erika Moura de Sousa, Fabio Henrique Sousa Pinto, Mario Soares de Lima Neto, Ana Beatriz Aires Pinheiro, Hortencia Michelle Barbosa Victor, Anderson Lopes Lima, Luciana Paes Monte Vieira, Elieuma Eloi de Morais, Espedita da Silva Lopes Rodrigues, Cristina Michelle P de Souza Alcantara, Francisco Dionatham Alves Pinheiro, Esther Bezerra do Nascimento, Eufrazina Pinheiro da Costa

CONCESSÃO: 003/2025 07/01/2026

Institui o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária.

Coletiva: Edson Faustino Magalhaes, Fabio Henrique Sousa Pinto, Welder Jackson da Silva

DESIGNAÇÃO: 090/2025 22/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Coletiva: Antonia Samara Vituriano de Sousa, Francisco Stenyslau Alves da Silva, Anderson Ferreira Franco

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