Missão
Missão
A missão da Secretaria de Infraestrutura é elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida da população piqueense. Os projetos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, sejam elas de grande ou de pequeno impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas populacionais, além de estar encarregada de atender todas as carências municipais de caráter público referentes a infraestrutura.
Visão
Visão
Ser um órgão de referência na gestão e execução de obras públicas e ações de infraestrutura no Município de Piquet Carneiro e também na prestação de serviços de qualidade, priorizando o desenvolvimento.
Funções
Coordenar todas as obras públicas realizadas diretamente pela Prefeitura e promover a fiscalização das executadas sob regime de empreitada.
Articular-se com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para a elaboração do programa de obras públicas do Município.
Promover a elaboração dos orçamentos relativos aos projetos e obras públicas municipais.
Promover a execução de desenhos, mapas, plantas, gráficos, levantamentos topográficos e demais trabalhos necessários à realização das obras públicas.
Providenciar o fornecimento de dados à Secretaria Municipal de Administração e Finanças sobre os custos de obras públicas realizadas pela própria Secretaria ou em regime de empreitada.
Assessorar o Prefeito e todos os órgãos municipais na formulação de políticas e na implementação das ações de competência municipal sobre urbanismo, habitação e trânsito de interesse do Município.
Participar de estudos relativos a zoneamento e a uso e ocupação do solo.
Fazer aplicar as normas relativas a edificações particulares e a posturas municipais
Assinar alvarás de licença para construções particulares, demolições de prédios, construções de muros, projetos de construções particulares e outros casos que digam respeito às finalidades da Secretaria.
Assinar os habite-se de construções novas ou reformadas.
Promover emplacamento dos logradouros públicos.
Promover a execução das vistorias que julgar necessárias a segurança e salubridade pública, bem como ao esclarecimento dos processos em que tenha de proferir despachos.
Definir uma política habitacional que permita melhorar as condições de moradia da população.
Promover e participar de estudos visando a atualização e a revisão dos Códigos de Obras e de Posturas, das normas de zoneamento, loteamento e construções particulares.
Empreender estudos, em articulação com os órgãos do Estado, sobre a organização do trânsito no perímetro urbano e promover a implantação dos planos de sinalização.
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à prestação de serviços urbanos de natureza local.
Promover estudos visando a racionalização dos serviços urbanos sob sua responsabilidade.
Promover a realização dos serviços de limpeza urbana, estabelecendo o alcance e os limites da área de operação.
Promover a apuração do custo dos serviços públicos sob sua direção e, em articulação com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, propor ao Prefeito, sempre que necessário, a fixação ou atualização de taxas e tarifas.
Programar e supervisionar a execução das atividades de reparos, melhoria e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas.
Promover a realização dos serviços de manutenção dos sistemas iluminação pública e eletrificação rural, no seu âmbito de atuação.
Determinar as normas e padrões técnicos relativos aos serviços de arborização e manutenção de praças e jardins.
Promover a administração de obras de pequeno porte relativas a conservação e manutenção de praças, parques e jardins.
Promover a administração geral dos cemitérios.
Promover a distribuição e o controle de utilização de máquinas e equipamentos mecânicos usados nos serviços sob sua responsabilidade.
Orientar e supervisionar a execução dos serviços públicos dos órgãos mantidos pelo Município.
Conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito.
