Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
GABINETE DA PREFEITA

CONSULTA POR PROTOCOLO DA OUVIDORIA

Consulta de protocolo gerado pela ouvidoria municipal para acompanhamento de processo sob número oriundo de provocação, denuncia ou reclamação por parte dos cidadãos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.552

CONTATE A OUVIDORIA

Canal de atendimento de consulta a ouvidoria pública, conforme estabelece a lei federal de acesso a informação nº 12.527/2011.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.133

Nenhum serviço encontrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CONSULTA A LEIS MUNICIPAIS

Consulta a leis municipais em vigor e também as revogadas conforme lei da transparência nº12.527 de 18 de novembro de 2011.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.241

CONSULTA AO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

Consulta ao diário oficial do município que é um periódico destinado a publicação da literatura dos atos oficiais dos município.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.250

CONSULTA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E ADESÕES ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO POR PARTE MUNICÍPIO

Consulta de atas de registro de preços e adesões as atas de registro de preço oriundo de processo licitatórios, onde as atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços comuns, por meio de licitaçã

Categoria: LAI

Visualizações: 1.156

CONSULTA DE CONTRATOS NA INTEGRA

Consulta a contratos administrativos na integra firmado entre fornecedores e o poder público para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens.

Categoria: LAI

Visualizações: 2.229

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Consulta a Convênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.199

CONSULTA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

Consulta a processos licitatórios conforme as modalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.156

DETALHAMENTO DE PESSOAL

Detalhamento da folha de pessoal conforme lei da transparência nº 12.527/2011.

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.377

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