Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 257/2015
13/05/2015
CRIA VAGAS DE BOLSISTAS PARA ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE PESSOAS QUE NÃO TIVERAM ACESSO A ESTA NO TEMPO ADEQUADO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NOVAS TURMAS.
