| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 22/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 22/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCELIO LIMAVERDE FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |