| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 22/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UG |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCELIO LIMAVERDE FILHO |
| Responsável pela Homologação | MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA | GERENCIADOR |