- Construção do viveiro municipal Chico Mendes com capacidade para produzir 10.000 mudas;
- Produção e distribuição de mudas nativas, exóticas e ornamentais;
- Realização de atividades de educação ambiental: palestras, cursos, oficinas, blitz ecológicas, aulas de campo,campanhas educativas e seminários;
- Arborização urbana e rural;
- Implementação do programamunicipal de coleta seletiva através do Projeto Cidade Limpa e Sustentável;
- Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar;
- Implementação de um espaço de apoio às atividades de educação ambiental, intitulado Sala Verde;
- Criação de legislação especifica na área ambiental;
- Apoio a iniciativas de recuperação de áreas degradadas;
- Elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
Certificações e reconhecimentos
CertificadoSelo Município Verde – 8ª, 9ª e 10ª Edição
Certificado de Ecoeficiência daICID + 18
Certificado de Responsabilidade com a Educação Sócioambiental – Instituto Chico Mendes
Medalha Imperador Dom Pedro II – Mérito Ambiental – Instituto Tiradentes.

   

Planejar e gerenciar a política de Meio Ambiente do município buscando o desenvolvimento sustentável.

   

Compete a Secretaria do Meio Ambiente ser referência no desenvolvimento de politicas públicas transformadoras da realidade ambiental local, em prol da sustentabilidade.

   

   

Desenvolvimento de atividades relativas à proteção dos recursos naturais do município, envolvendo unidades de preservação e conservação, reservas legais, recuperação do meio ambiente natural, assim como a conservação dos ecossistemas e aplicação de técnicas de zoneamento e de gestão.

Fiscalização do cumprimento da legislação ambiental, podendo aplicar o poder de polícia de autoridade administrativa da área de meio ambiente.

Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento da política ambiental do município.

Gerir o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem a proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.

Planejar, programar e executar a arborização dos logradouros e vias públicas, bem como conservar e manter áreas verdes de parques, praças, jardins públicos municipais e atividades a fins.

promoção de atividades relacionadas à manutenção, recuperação e preservação de bacias identificando, analisando e tomando providências quanto aos impactos sobre os mesmos.

Promover a Educação Ambiental, através de campanhas educativas envolvendo escolas, centros comunitários, associações de classes, sindicatos, igrejas e outras instituições da sociedade civil organizada, de forma a garantir melhoria na qualidade de vida, desenvolvendo a consciência ecológica da população.

Promover estudos relativos ao zoneamento e ao uso e ocupação do solo, visando assegurar a proteção do meio ambiente.

Proteger os ecossistemas no espaço territorial municipal, buscando sua conservação e recuperação, quando houver degradação, e sua utilização de modo sustentável.

realização das atividades de educação ambiental preservação e melhoria da qualidade de vida voltada para o desenvolvimento sustentável.

Realização de atividades relacionadas com a gestão de resíduos.

Realização dos licenciamentos ambientais em suas diversas modalidades e de suas respectivas renovações, para localização, instalação e operação de empreendimentos, atividades e serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradantes do meio ambiente.

Ser a gestora da política de proteção e Bem-Estar Animal em parceria com outros órgãos da administração pública.

   

Aprovar a escala de férias dos servidores que lhe são diretamente subordinados.

Assessorar assuntos inseridos no campo de competência do órgão que dirige.

Baixar portarias, instruções e ordens do serviço para a boa execução dos trabalhos da unidade sob sua direção.

Coordenar a prestação de informações sobre atividades, legislações e normas referentes à legislação ambiental.

Decidir quanto a pedidos de licença, cuja concessão dependa da conveniência da Administração, observando a legislação em vigor.

Despachar pessoalmente com a Chefia do Executivo, e participar de reuniões coletivas quando convocado.

Dirigir atividades de estudos e de divulgação de informações básicas sobre atividades relacionadas a área ambiental.

Exercer a supervisão técnica e normativa do órgão que dirige.

Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação dos segmentos sociais no planejamento e execução da política ambiental do Município.

Implementar o Plano Municipal Integrado de Resíduos sólidos e outros congêneres.

Manter rigoroso controle das despesas da unidade sob sua responsabilidade.

Programar cursos e treinamentos de orientação ambiental.

Promover e avaliar a execução de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do Município.

Propor a abertura de inquérito, sindicância ou processo administrativo para a aplicação de medidas disciplinares que exijam tal formalidade e aplicar as de sua alçada, nos termos da legislação, aos servidores que lhe forem subordinados.

Zelar pelo fiel cumprimento das atribuições do órgão que dirige e das instruções para a execução dos serviços de sua competência.