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DISPENSA: 2015.05.04.02 - EXERCÍCIO: 2015 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
Fornecimento de Lanches prontos para os cursistas do Programa de Capacitação e Formação de 150 Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) e Convênio 007/2014 entre o Município de Piquet Carneiro e o Ministério do Meio Ambiente e Fundo Nacional do Meio Ambiente, parte integrante deste Processo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2015 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação MARIA VERA LUCIA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA VERA LUCIA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARIA VERA LUCIA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 39KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 46KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 27KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2015 CONTRATO ORIGINAL 20150238 2015 ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA 11.250,00 04/05/2015
31/12/2015
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