Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências
Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO 033/2024)
Delega, interinamente, competências, funções e atribuições de cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE PERÓDO DE CARNAVAL.
Dispõe sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
Decreta luto oficial de 03 (três) pelo falecimento da servidora Vanda Lima de Lucena na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional, e revoga o Decreto municipal nº 012/2023, de 30/03/2023.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 14110, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Cessão do servidor Joaquim Weliton Pereira Meireles público municipal ao DETRAN/CE.
Cessão do servidor Francisco Alves Pinheiro servidor público municipal ao DETRAN/CE.
Decretar Recesso das Atividades Administrativas de Atendimento Externo ao Público nos órgãos públicos municipais, caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período de 23 dezembro 2023 a 1º janeiro 2024, em virtude das comemorações do Natal e passagem do Ano Novo.
Institui Comissão de Planejamento para a realização de concurso público em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023,SEXTA-FEIRA.
Regulamenta o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei federal complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados,ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Admiriistração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundaçöes municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços, e dã outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO nº 025/2023, de 27 de julho de 2023. Dispõe sobre a convocação da II Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
