Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidora e dá outras providências.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Designa os servidores para compor a comissão de Cartões de Combustível.
Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº480/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 do Município de Piquet Carneiro.
Decretar Ponto Facultativo Municipal o dia 21 de novembro de 2025,sexta-feira.
Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoio ao Comércio Local.
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de Piquet Carneiro/CE, destinado à valorização da contratação de Pessoas com Deficiência (PcD), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÔMITE INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora efetiva do quadro de pessoal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Homologa o resultado final do processo de progressão na carreira do grupo ocupacional do magistério do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAR,AVALIAR E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS MATERIAIS DE FARDAMENTO ESCOLARES.
Cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Juventude no município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Passa a denominar-se Vanda de Lima Lucena a Escola EMEF Barra do Serrote de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação (FMPE) de Piquet Carneiro-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Altera a denominação de Secretaria Municipal,e dá outras providências.
