Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Autoriza cessão de servidor.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências
Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Designa a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designar a Sra. Sarah Jordana Martins Alves, como Fiscal de Peças na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
Designa o Sr. Francisco Alison Ngueira de Freitas , como Liquidante de Nota Fiscal na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Proteção Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Feiras e Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar a Sra. Evanusia de Lima, servidora responsável pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
