DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências
Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Designa a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designar a Sra. Sarah Jordana Martins Alves, como Fiscal de Peças na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
Designa o Sr. Francisco Alison Ngueira de Freitas , como Liquidante de Nota Fiscal na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Proteção Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Feiras e Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar a Sra. Evanusia de Lima, servidora responsável pela Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE.
Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.
Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
