Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro, no dia 13 de julho de 2026 (segunda-feira) decorrente as festividades referentes a emancipação política de Piquet Carneiro comemorada em 12 de julho de 2026.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.

Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do município Piquet Carneiro, biênio 2026/2028, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Institui e estabelece as atribuições da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação atualizado para matrícula e rematrícula na rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Fica decretado feriado municipal o dia “12 de junho de 2026”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do Município.

Institui o Programa de Dignidade Menstrual no âmbito das escolas públicas Municipal de Piquet Carneiro– CE, e dá outras providências.

Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

Designar o servidor Rene de Morais Pinheiro, para desempenhar a função de representante do Município junto ao Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária – INCRA,no Município de Piquet Carneiro.

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização da Seleção Pública de Prova e Títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares, destinado ao provimento dos cargos em comissão de Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA de Piquet Carneiro, e da outras providências.

Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, respectivamente, em comemoração a Corpus Christi.

Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – 14110, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Piquet Carneiro.

Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho.

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB.