Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Controlador Geral do Município do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Agricultura Familiar do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hidrícos do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Assessor de Comunicação do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Tesoureiro Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonera o Sr. Edinardo Sales Pinheiro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. José Erenilson Firmino de Sousa do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Pedro de Alcântra Leandro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sr. Valéria Franco de Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sra. Patrícia Barros Bezerra do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra do cargo de Secretária de Assistência Social, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera a Sra. Maria Vera Lucia Silva do cargo de Secretária de Meio Ambiente, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Vanderley Lopes Vieira do cargo de Conrolador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro.

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outra providências.