Exonera todos os servidores municipais nomeados para o cargo de comissão.
Exonera o Sr Edinardo Sales Pinheiro dso cargo de Chefe de Gabinete, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento do cargo de Tesoureiro Geral, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. Vanderley Lopes Vieira do cargo de Conrolador Geral do Município, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera a Sra. Maria Vera Lucia Silva do cargo de Secretária de Meio Ambiente, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra do cargo de Secretária de Assistência Social, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera a Sra. Patrícia Barros Bezerra do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera a Sr. Valéria Franco de Sousa do cargo de Secretária Municipal de Saúde, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. José Erenilson Firmino de Sousa do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. Edinardo Sales Pinheiro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Exonera o Sr. Pedro de Alcântra Leandro do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro, Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outra providências.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro para o exercício 2025.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência, as áreas do Município afetadas por estiagem- COBRADE: 14110, e dá outra providências
Convoca a 4a. Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Institui e nomeia a Comissão de Transição de Mandato no município de Piquet Carneiro
Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público.
Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
NOMEAR O SR. MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
EXONERAR A SRA. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO GONÇALVES DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito pela Construtora Marquise S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do município de Piquet Carneiro
Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências
Designar o servidor João de Sousa Marcos, para desempenhar a função de Representante da Unidade Municipal de Cadastramento UMC neste Município.
